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de Imóveis Rurais, Municipales Ley 10.267/2001 28 de agosto de 2001 Sistema Nacional de Cadastro Rural, Cadastro Ambiental Rural, Cadastro Imóveis Rural…21 kB (1897 palabras) - 18:04 18 mar 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o…14 kB (1477 palabras) - 21:47 22 feb 2024
- Usucapião (sección Usucapião de bens imóveis)exigido que os possuidores não sejam proprietários de outros imóveis, urbanos ou rurais, e que a posse ocorra: De maneira mansa e pacífica; Ininterruptamente…14 kB (1725 palabras) - 15:59 29 nov 2023
- principalmente com o fim de dar publicidade à situação jurídica dos imóveis (casas, prédios, terrenos rurais etc.) e garantir a lisura e segurança das trocas imobiliárias…9 kB (911 palabras) - 19:17 16 abr 2022
- Registo de Imóveis tem por fim específico dar a conhecer a situação jurídica dos imóveis, ao passo que o cadastro visa determinar fisicamente o imóvel. O registro…3 kB (341 palabras) - 22:08 18 jun 2022
- módulo rural, calculado para cada imóvel a partir dos dados constantes no cadastro de Imóveis Rurais no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) gerenciado…4 kB (367 palabras) - 21:38 16 ene 2020
- Módulo fiscal (sección Classificação dos Imóveis)classificação fundiária do imóvel rural quanto à sua dimensão, de conformidade com art. 4º da Lei nº 8.629/93, sendo: Minifúndio: imóvel rural de área inferior…5 kB (388 palabras) - 10:59 16 dic 2017
- ocorrendo com a exigência legal, com implantação do novo Cadastro de Imóveis Rurais (CNIR), com medidas e descrição pelo Sistema de posicionamento Global…9 kB (1014 palabras) - 21:26 13 nov 2023
- Arrendamento (sección Arrendamento rural)arrendamento rural, dentre outras formalidades, deve necessariamente conter: identificação do imóvel e número do seu registro no cadastro de imóveis rurais do Instituto…10 kB (1125 palabras) - 14:08 13 ene 2023
- Ovinocultura - Parceria rural Central jurídica - Contrato de parceria rural (acessado em 20/04/2009) FISCOSoft - Arrendamentos e Parcerias Rurais - Questões Civis…7 kB (628 palabras) - 03:13 23 jul 2022
- Escritura pública (sección Bens imóveis)negócio jurídico. São eles: Imóveis loteados (Lei nº 6.766/79, art. 26 (urbano); e art. 7º, Dec.Lei 2.375/87 (rural)); Imóvel de qualquer valor com financiamento…6 kB (756 palabras) - 14:05 27 ago 2023
- Classificação do património em Portugal (redirección desde Imóvel de Interesse Municipal)seu valor relativo, os imóveis podem obter uma de três classificações: Monumento Nacional, Imóvel de Interesse Público e Imóvel de Interesse Municipal…14 kB (1533 palabras) - 00:37 29 dic 2023
- regularização fundiária, regularização de territórios quilombolas, cadastro de imóveis rurais e educação do campo. O órgão tem ainda como competências a promoção…20 kB (2291 palabras) - 20:36 6 nov 2023
- jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro das condições de cumprimento da função social da terra e atendidos…753 bytes (94 palabras) - 19:07 6 ene 2018
- sobre a propriedade territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. O domicílio tributário do contribuinte…5 kB (530 palabras) - 05:33 8 may 2021
- ao presidente para delegar as atribuições para a desapropriação de imóveis rurais por interesse social, sendo-lhe privativa a declaração de zonas prioritárias…17 kB (2522 palabras) - 16:57 26 mar 2024
- Operação imobiliária (redirección desde Corretor de imóveis)Regionais. Cabe ao Corretor de Imóveis exercer profissionalmente a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização…6 kB (921 palabras) - 18:30 16 sep 2019
- Uma propriedade rural ou propriedade rústica é geralmente composta por um imóvel e um terreno destinado à prática da agricultura e da pecuária. Existem…2 kB (196 palabras) - 13:22 24 ago 2022
- Terra, uma lei que regula direitos e obrigações relacionadas aos bens imóveis rurais. 1966 — Barbados, um Estado insular localizado dentro das Pequenas Antilhas…27 kB (2849 palabras) - 22:19 18 abr 2024
- podem ser vistos ao pé da serra a vila do Pará e o desenho de muitos imóveis rurais numa região onde predominam as planícies e as pequenas propriedades…24 kB (2509 palabras) - 01:27 29 ene 2024
- mantendo a mesma sigla e a partir deste momento, passa a comprar e vender imóveis rurais. Foi vinculada à Secretaria da Agricultura, no ano de 1961, e passa…4 kB (471 palabras) - 11:49 5 jul 2018
- do Recife é considerada zona urbana, entretanto ainda existem muitos imóveis rurais cadastrados pelo INCRA, alguns já loteados, outros que ainda resistem…178 kB (18 437 palabras) - 23:00 27 feb 2024